Está a realizar compras em Portugal. É o que pretende? Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores
(doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização deste website www.mo-online.com/pt/home/ (doravante “site”), pela MO. Poderão
ser Utilizadores do site, sem limitar:
- 1. Todos os visitantes do site;
- 2. Todos os clientes e potenciais clientes da MO;
- 3. Visitantes que pretendam candidatar-se à MO como trabalhador ou colaborador.
O nosso compromisso
Asseguramos o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento
Europeu e do Conselho (doravante “RGPD”) e demais legislação sobre matéria de proteção de dados
pessoais e privacidade. O respeito pela sua privacidade, a proteção dos seus dados pessoais e o
cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade para nós, motivo pelo
qual assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente
necessários para lhe prestarmos o melhor serviço, garantindo respeito pela sua privacidade,
transparência na informação e aplicação das melhores práticas no domínio da segurança e da proteção
dos dados pessoais. Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas,
exigir-lhes-emos que apresentem o mesmo nível de segurança e garantia de privacidade, em matéria de
proteção de dados pessoais.
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores é a Modalfa - Comércio e
Serviços, S.A. (MO), com sede no Lugar do Espido, Via Norte, 4470-177 - Maia, com o capital social
de €12.365.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Maia, sob o número único de
matrícula e pessoa coletiva 502 501 510.Caso necessite de entrar em contacto connosco, poderá
fazê-lo através do seguinte e-mail: cliente@mo-online.com
Para que finalidade vão ser tratados os seus dados pessoais, qual o fundamento de licitude e o prazo de conservação?
O Utilizador pode aceder, navegar e utilizar este site sem fornecer qualquer informação pessoal,
sem prejuízo dos dados de navegação necessários à correta gestão do site. No entanto, a utilização
de determinadas ferramentas do site pode implicar o fornecimento de dados pessoais. Assumimos o
compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para lhe prestarmos os
nossos serviços com o máximo de qualidade. Neste âmbito, o tratamento dos seus dados pessoais tem as
seguintes finalidades, fundamentos de licitude e prazos de conservação:
- Gestão do site
O tratamento destes dados pessoais é necessário para permitir a utilização do site,
fundamentando-se o tratamento na execução de um contrato cujos termos se regem pelos Termos e
Condições e, no omisso, pelos princípios gerais do direito. Os seus dados serão conservados até
6 (seis) meses após a última visita ao site, e de acordo com as informações disponibilizadas na
Política de Cookies.
- Conta online
Para efetuar compras online terá de criar uma conta em www.mo-online.com/pt/. O tratamento dos seus dados
pessoais é necessário para que possa usufruir das funcionalidades da sua conta, nomeadamente,
efetuar compras à distância e aceder ao seu histórico de compras, fundamentando-se o tratamento
em diligências pré-contratuais ou na execução de um contrato cujos termos se regem pelos Termos
e Condições e, no omisso, pelos princípios gerais do direito. Os seus dados serão conservados
até 2 (dois) anos após o termo do contrato ou, não tendo sido celebrado, até 6 (seis) meses após
o início do processo de contratação.
- Marketing Direto
Tratamos os seus dados pessoais para lhe podermos enviar comunicações informativas sobre
novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados, através de
SMS e/ou e-mail. Este tratamento fundamenta-se no consentimento ou no nosso interesse legitimo,
caso o seu contacto tenha sido recolhido no âmbito de uma transação comercial. A todo e qualquer
momento, pode retirar o seu consentimento ou opor-se à receção deste tipo de comunicações, quer
através das definições da sua conta pessoal, quer através de cada comunicação que lhe enviamos.
Os seus dados serão conservados para receber estas comunicações e até 1 (um) ano após recolha do
mesmo ou último contacto.
- In Store Sales | Transferências |
Reservas
Sempre que pretender proceder à compra de artigos não disponíveis em loja, iremos
solicitar-lhe os seus dados para poder informá-lo assim que o seu artigo estiver disponível para
levantamento, bem como para proceder à entrega do mesmo no seu domicílio, se assim nos
solicitar. Iremos, igualmente, necessitar dos seus dados pessoais para as situações em que nos
peça a transferência de um artigo de uma loja para outra, ou para os casos em que nos solicite a
reserva de um artigo em loja. O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se no consentimento ou
no interesse legítimo. Os seus dados pessoais são conservados enquanto mantiver o seu
consentimento e até 1 (um) ano após recolha do mesmo ou último contacto. Em caso de interesse
legítimo para o produto contratado, apenas conservaremos os seus dados até à cessação do
contrato a que o produto diz respeito.
- Arranjos
Sempre que nos pedir para efetuar algum arranjo nos artigos comprados, iremos solicitar-lhe os
dados pessoais necessários para poder informá-lo assim que o seu artigo estiver disponível para
levantamento, bem como para proceder à entrega do mesmo no seu domicílio, se assim nos
solicitar. Este tratamento fundamenta-se em diligências pré-contratuais ou na execução de um
contrato. Os seus dados serão conservados até 2 (dois) ano após o termo do contrato ou, não
tendo sido celebrado, até 6 (seis) meses após o início do processo de contratação, sem
conclusão.
- Concursos e Passatempos nas nossas redes
sociais – Facebook e Instagram
Realizamos concursos e passatempos com alguma frequência. Os seus dados pessoais serão apenas
tratados para efeitos de gestão e organização dos concursos e passatempos, atribuição e envio do
respetivo prémio. Este tratamento fundamenta-se em diligências pré-contratuais ou na execução de
um contrato cujos termos se regem pelos Termos e Condições de participação no concurso ou
passatempo. Os seus dados serão conservados até 1 (um) ano após o termo da respetiva
iniciativa.
- Pedidos de Orçamento
Sempre que nos pedir um orçamento para qualquer um dos nossos serviços, teremos de tratar os
seus dados pessoais de identificação. Este tratamento fundamenta-se em diligências
pré-contratuais ou na execução de um contrato. Os seus dados serão conservados até 1 (um) ano
após o termo do contrato ou, não tendo sido celebrado, até 6 (seis) meses após o início do
processo de contratação.
- Gestão de Transações
Se nos solicitar a indicação do seu número de identificação fiscal nas suas compras, para
efeitos de emissão de faturas de aquisição de bens e serviços, necessitaremos de o registar e,
posteriormente, transmiti-lo à Autoridade Tributária, fundamentando-se este tratamento no
cumprimento de uma obrigação jurídica. Nos casos em que não haja sido solicitada a impressão da
fatura/recibo em papel, necessitaremos de conservar, por imposição legal, a fatura/recibo da
compra efetuada em formato digital. A fatura/recibo estará disponível para consulta, a todo o
tempo, na área reservada da sua conta online. Os seus dados serão conservados, por imposição
legal, pelo período de 10 (dez) anos.
- Serviço Pós-Venda
Por forma a permitir o acesso aos serviços de reparação de produtos adquiridos nas nossas
lojas, proceder à sua reparação ou substituição, ser-lhe-ão pedidos os seus dados pessoais de
identificação para verificação do produto, respetiva titularidade e para o podermos informar
assim que o seu artigo estiver disponível para levantamento, ou para procedermos à sua entrega
no seu domicílio, se assim desejar. Este tratamento fundamenta-se em diligências pré-contratuais
ou na execução de um contrato. Os seus dados serão conservados até 1 (um) ano após o termo do
contrato ou, não tendo sido celebrado, até 6 (seis) meses após o início do processo de
contratação.
- Trocas | Devoluções
Para efetuarmos trocas de artigos e em caso de devoluções de artigos, iremos solicitar-lhe os
seus dados pessoais de identificação e de identificação bancária. Este tratamento fundamenta-se
em diligências pré-contratuais ou na execução de um contrato, cujos termos se regem pelos Termos
e Condições. Os seus dados serão conservados até 1 (um) ano após o termo do contrato ou, não
tendo sido celebrado, até 6 (seis) meses após o início do processo de contratação, sem
conclusão.
- Entregas ao domicílio
Tratamos os seus dados de identificação para podermos entregar as suas compras no seu
domicílio. Este tratamento em diligências pré-contratuais ou execução do contrato. Os seus dados
serão conservados até 1 (um) ano após o termo do contrato ou, não tendo sido celebrado, até 6
(seis) meses após o início do processo de contratação, sem conclusão.
- Customer Care (Gestão de serviços e
apoio ao Cliente)
Para lhe podermos prestar a melhor assistência e apoio, antes, durante e após a venda dos
nossos produtos e serviços, necessitamos que nos forneça os seus dados pessoais de
identificação. Desta forma poderemos identificá-lo, analisar o seu pedido e responder-lhe em
tempo oportuno. Este tratamento fundamenta-se em diligências pré-contratuais ou execução do
contrato. Os seus dados serão conservados até 1 (um) ano após o termo do contrato ou, não tendo
sido celebrado, até 6 (seis) meses após o início do processo de contratação, sem
conclusão.
- Sugestões e Reclamações
Poderá, a todo e qualquer momento, efetuar sugestões ou reclamações, referentes aos nossos
serviços, indicando os seus dados pessoais de identificação. Adicionalmente, e no cumprimento do
DL n.º 156/2005, de 15 de setembro, disponibilizamos-lhe o Livro de Reclamações em formato
físico nas nossas lojas e em formato digital no website. Este tratamento fundamenta-se no
interesse legítimo da empresa em dar o devido seguimento aos seus pedidos e no cumprimento de
obrigações legais. Os seus dados serão conservados, por imposição legal, pelo prazo de 3 (três)
anos.
- Gravação de chamadas (prova de
transações comerciais e outras comunicações respeitantes à relação contratual, e para monitoria
da qualidade do atendimento)
Quando contacta a equipa de apoio ao cliente, poderá ser necessária a gravação da chamada no
âmbito da relação contratual, para monitorizar a qualidade do atendimento prestado ou para
cumprimento de obrigações legais. Este tratamento fundamenta-se no seu consentimento. Os seus
dados serão conservados até 24 (vinte e quatro) meses, 30 (trinta) dias ou durante 3 (três) anos
após a gravação das chamadas, consoante esteja em causa, respetivamente, a gravação no âmbito da
relação contratual, para monitoria da qualidade do atendimento ou para cumprimento de obrigação
legal.
Caso o fundamento de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais seja o consentimento ou o
interesse legítimo, pode respetivamente retirar o consentimento ou opor-se ao tratamento, a qualquer
altura, sem que daí lhe advenha qualquer consequência, mas sem que tal comprometa a licitude dos
tratamentos entretanto efetuados. Caso seja retirado o consentimento ou verificando-se a sua
oposição expressa, cessaremos de imediato o tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade em
causa, exceto se existir necessidade de tratamento desses dados para o cumprimento de obrigações
legais e/ou contratuais. Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente
necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o
prazo de conservação definido, comprometemo-nos a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados
pessoais. À exceção dos dados que por imposição legal teremos de conservar por um período superior,
legalmente determinado, regra geral, apagaremos os seus dados pessoais assim que as suas questões e
os seus pedidos tenham sido atendidos e devidamente resolvidos, os serviços que nos solicite tenham
sido prestados, ou os prazos de garantia dos artigos que compre ou repare tenham já decorrido. Em
caso de dúvida ou para obter informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos
seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do seguinte e-mail: cliente@mo-online.com
Que dados pessoais vão ser tratados?
No contexto das finalidades enunciadas, tratamos apenas os dados estritamente necessários para a
prossecução das mesmas, nomeadamente:- Dados de identificação pessoal (p.ex. nome completo, e-mail,
telefone, morada, data de nascimento, género, assinatura, número de identificação fiscal, imagem
e/ou voz),- Dados relativos a meios de pagamento e prova de transações (p. ex. nome do titular do
cartão de crédito, número do cartão, validade e respetivo código de segurança, fatura/recibo de
compra em formato digital),- Dados do contrato (p. ex. cartões de fidelização, detalhes da compra e
garantia(s) do(s) artigo(s)),- Dados de tráfego e resultantes de gravação de chamadas.
Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?
Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais, dentro do estritamente
necessário, a entidades que nos prestem serviços (“Subcontratantes”), para os efeitos acima
referidos (p. ex. no âmbito de entregas ao domicílio, reparações de artigos, serviços de suporte e
ações de marketing), nos termos dos contratos celebrados com as mesmas. Os seus dados podem também
ser partilhados com entidades parceiras, ao abrigo dos acordos de responsabilidade conjunta
celebrados com as mesmas. Os seus dados pessoais podem ser transmitidos, para fins administrativos
internos, entre as empresas do Grupo Sonae, caso exista um interesse legítimo na partilha de dados
intragrupo. Caso os seus dados pessoais tenham de ser partilhados com entidades prestadoras de
serviços localizadas fora da União Europeia, salvaguardamos que os seus dados pessoais beneficiam de
um alto nível de proteção nos termos da legislação aplicável em matéria de dados pessoais,
promovendo a transferência ao abrigo de uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou das
cláusulas-tipo de proteção de dados (ou análogas), aprovadas pela Comissão Europeia. Os seus dados
poderão ainda ser comunicados a autoridades ou terceiros quando a transmissão seja efetuada no
âmbito do cumprimento de uma obrigação legal e/ou contratual, de uma deliberação da CNPD ou de outra
entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial. Não partilhamos, em caso algum, os seus
dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.
Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?
Nos termos da lei aplicável, e enquanto titular de dados pessoais, pode a qualquer altura
solicitar o direito de acesso, retificação, apagamento dos seus dados pessoais, limitação do
tratamento, portabilidade, oposição e de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Nos casos em
que tenha prestado o consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá
retirá-lo a todo o tempo. Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através de
solicitação para o seguinte e-mail: cliente@mo-online.com. Sem prejuízo de qualquer outra
via de recurso administrativo ou judicial, poderá, ainda, apresentar uma reclamação junto da
Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”), caso entenda que o tratamento dos seus dados
pessoais, por nós, viola o regime legal em vigor.
Cookies
Aconselhamos uma leitura da nossa Política de Cookies, cookies disponibilizada neste
site em www.mo-online.com/pt/politicas/politica-de-cookies/,
e que constitui parte integrante da presente política, para saber mais informações a respeito do
tratamento dos seus dados pessoais realizado através desta funcionalidade.
Como protegemos os seus dados pessoais
Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores
práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos
tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos
seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso não autorizado aos dados, a sua
divulgação, perda, alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição. Assumimos, em matéria de
segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa
atividade diária. Entre outras, destacamos as seguintes medidas:
i. Acesso restrito aos seus dados pessoais;
ii. Armazenamento e transmissão dos seus dados pessoais de forma segura;
iii. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não
autorizado aos seus dados pessoais;
iv. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus
dados pessoais;
v. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e
impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
vi. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais,
para evitar perda de disponibilidade. É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir
e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder a este site se encontram
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A presente Política de Privacidade pode, a todo o momento, ser revista e atualizada, sendo essas
alterações devidamente publicitadas no site, em www.mo-online.com/pt/
Data da última atualização: 23/04/2025