Está a realizar compras em Portugal. É o que pretende? Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização deste website www.mo-online.com/pt/home/ (doravante “site”), pela MO.
Poderão ser Utilizadores do site, sem limitar:
- Todos os visitantes do site;
- Todos os clientes e potenciais clientes da MO;
- Visitantes que pretendam candidatar-se à MO como trabalhador ou colaborador.
O nosso compromisso
Asseguramos o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (doravante “RGPD”) e demais legislação sobre matéria de proteção de dados pessoais e privacidade.
O respeito pela sua privacidade, a proteção dos seus dados pessoais e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade para nós, motivo pelo qual assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestarmos o melhor serviço, garantindo respeito pela sua privacidade, transparência na informação e aplicação das melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.
Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, exigir-lhes-emos que apresentem o mesmo nível de segurança e garantia de privacidade, em matéria de proteção de dados pessoais.
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores é a Modalfa - Comércio e Serviços, S.A. (MO), com sede no Lugar do Espido, Via Norte, 4470-177 - Maia, com o capital social de € 3.250.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Maia, sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 502 501 510.
Caso necessite de entrar em contacto connosco, poderá fazê-lo através do seguinte e-mail: cliente@mo-online.com
Como poderá contactar o encarregado de proteção dos seus dados pessoais?
Qualquer Utilizador poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, pela presente Política de Privacidade, através do seguinte e-mail:dpo@mo-online.com
Para que finalidadde vão ser tratados os seus dados pessoais, qual o fundamento de licitude e o prazo de conservação?
O Utilizador pode aceder, navegar e utilizar este site sem fornecer qualquer informação pessoal, sem prejuízo dos dados de navegação necessários à correta gestão do site. No entanto, a utilização de determinadas ferramentas do site pode implicar o fornecimento de dados pessoais.
Assumimos o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para lhe prestarmos os nossos serviços com o máximo de qualidade. Neste âmbito, o tratamento dos seus dados pessoais tem as seguintes finalidades, fundamentos de licitude e prazos de conservação:
- Gestão do site
O tratamento destes dados pessoais é necessário para permitir a utilização do site, fundamentando-se o tratamento na execução de um contrato cujos termos se regem pelos Termos e Condições e, no omisso, pelos princípios gerais do direito.
Os seus dados serão conservados até 6 (seis) meses após a última visita ao site, e de acordo com as informações disponibilizadas na Política de Cookies.
- Conta online
Se criar uma conta online em www.mo-online.com/pt/o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para que possa usufruir das funcionalidades da sua conta, nomeadamente, efetuar compras à distância e aceder ao seu histórico de compras, fundamentando-se o tratamento em diligências pré-contratuais ou na execução de um contrato cujos termos se regem pelos Termos e Condições e, no omisso, pelos princípios gerais do direito.
Os seus dados serão conservados até 2 (dois) anos após o termo do contrato ou, não tendo sido celebrado, até 6 (seis) meses após o início do processo de contratação.
- Marketing Direto
Tratamos os seus dados pessoais para lhe podermos enviar comunicações informativas sobre novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados, através de SMS e/ou e-mail. Este tratamento fundamenta-se no consentimento ou no nosso interesse legitimo, caso o seu contacto tenha sido recolhido no âmbito de uma transação comercial.
A todo e qualquer momento, pode retirar o seu consentimento ou opor-se à receção deste tipo de comunicações, quer através das definições da sua conta pessoal, quer através de cada comunicação que lhe enviamos.
Os seus dados serão conservados para receber estas comunicações e até 1 (um) ano após recolha do mesmo ou último contacto.
- In Store Sales | Transferências | Reservas
Sempre que pretender proceder à compra de artigos não disponíveis em loja, iremos solicitar-lhe os seus dados para poder informá-lo assim que o seu artigo estiver disponível para levantamento, bem como para proceder à entrega do mesmo no seu domicílio, se assim nos solicitar.
Iremos, igualmente, necessitar dos seus dados pessoais para as situações em que nos peça a transferência de um artigo de uma loja para outra, ou para os casos em que nos solicite a reserva de um artigo em loja. O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se no consentimento ou no interesse legítimo.
Os seus dados pessoais são conservados enquanto mantiver o seu consentimento e até 1 (um) ano após recolha do mesmo ou último contacto. Em caso de interesse legítimo para o produto contratado, apenas conservaremos os seus dados até à cessação do contrato a que o produto diz respeito.
- Arranjos
Sempre que nos pedir para efetuar algum arranjo nos artigos comprados, iremos solicitar-lhe os dados pessoais necessários para poder informá-lo assim que o seu artigo estiver disponível para levantamento, bem como para proceder à entrega do mesmo no seu domicílio, se assim nos solicitar. Este tratamento fundamenta-se em diligências pré-contratuais ou na execução de um contrato.
Os seus dados serão conservados até 2 (dois) ano após o termo do contrato ou, não tendo sido celebrado, até 6 (seis) meses após o início do processo de contratação, sem conclusão.
- Concursos e Passatempos
Nas nossas redes sociais – Facebook e Instagram – realizamos concursos e passatempos com alguma frequência. Os seus dados pessoais serão apenas tratados para efeitos de gestão e organização dos concursos e passatempos, atribuição e envio do respetivo prémio. Este tratamento fundamenta-se em diligências pré-contratuais ou na execução de um contrato cujos termos se regem pelos Termos e Condições de participação no concurso ou passatempo.
Os seus dados serão conservados até 1 (um) ano após o termo da respetiva iniciativa.
- Pedidos de Orçamento
Sempre que nos pedir um orçamento para qualquer um dos nossos serviços, teremos de tratar os seus dados pessoais de identificação. Este tratamento em diligências pré-contratuais ou na execução de um contrato.
Os seus dados serão conservados até 1 (um) ano após o termo do contrato ou, não tendo sido celebrado, até 6 (seis) meses após o início do processo de contratação.
- Gestão de Transações
Se nos solicitar a indicação do seu número de identificação fiscal nas suas compras, para efeitos de emissão de faturas de aquisição de bens e serviços, necessitaremos de o registar e, posteriormente, transmiti-lo à Autoridade Tributária, fundamentando-se este tratamento no cumprimento de uma obrigação jurídica.
Os seus dados serão conservados, por imposição legal, pelo período de 10 (dez) anos.
- Serviço Pós-Venda
Por forma a permitir o acesso aos serviços de reparação de produtos adquiridos nas nossas lojas, proceder à sua reparação ou substituição, ser-lhe-ão pedidos os seus dados pessoais de identificação para verificação do produto, respetiva titularidade e para o podermos informar assim que o seu artigo estiver disponível para levantamento, ou para procedermos à sua entrega no seu domicílio, se assim desejar. Este tratamento fundamenta-se em diligências pré-contratuais ou na execução de um contrato.
Os seus dados serão conservados até 1 (um) ano após o termo do contrato ou, não tendo sido celebrado, até 6 (seis) meses após o início do processo de contratação.
- Trocas | Devoluções
Para efetuarmos trocas de artigos e em caso de devoluções de artigos, iremos solicitar-lhe os seus dados pessoais de identificação e de identificação bancária.
Este tratamento fundamenta-se em diligências pré-contratuais ou na execução de um contrato, cujos termos se regem pelos Termos e Condições.
Os seus dados serão conservados até 1 (um) ano após o termo do contrato ou, não tendo sido celebrado, até 6 (seis) meses após o início do processo de contratação, sem conclusão.
- Entregas ao domicílio
Tratamos os seus dados de identificação para podermos entregar as suas compras no seu domicílio. Este tratamento em diligências pré-contratuais ou execução do contrato.
Os seus dados serão conservados até 1 (um) ano após o termo do contrato ou, não tendo sido celebrado, até 6 (seis) meses após o início do processo de contratação, sem conclusão.
- Customer Care (Gestão de serviços e apoio ao Cliente)
Para lhe podermos prestar a melhor assistência e apoio, antes, durante e após a venda dos nossos produtos e serviços, necessitamos que nos forneça os seus dados pessoais de identificação. Desta forma poderemos identificá-lo, analisar o seu pedido e responder-lhe em tempo oportuno. Este tratamento fundamenta-se em diligências pré-contratuais ou execução do contrato.
Os seus dados serão conservados até 1 (um) ano após o termo do contrato ou, não tendo sido celebrado, até 6 (seis) meses após o início do processo de contratação, sem conclusão.
- Sugestões e Reclamações
Poderá, a todo e qualquer momento, efetuar sugestões ou reclamações, referentes aos nossos serviços, indicando os seus dados pessoais de identificação.
Adicionalmente, e no cumprimento do DL n.º 156/2005, de 15 de setembro, disponibilizamos-lhe o Livro de Reclamações em formato físico nas nossas lojas e em formato digital no website. Este tratamento fundamenta-se no interesse legítimo da empresa em dar o devido seguimento aos seus pedidos e no cumprimento de obrigações legais.
Os seus dados serão conservados, por imposição legal, pelo prazo de 3 (três) anos.
- Gravação de chamadas (prova de transações comerciais e outras comunicações respeitantes à relação contratual, e para monitoria da qualidade do atendimento)
Quando contacta a equipa de apoio ao cliente, poderá ser necessária a gravação da chamada no âmbito da relação contratual, para monitorizar a qualidade do atendimento prestado ou para cumprimento de obrigações legais. Este tratamento fundamenta-se no seu consentimento.
Os seus dados serão conservados até 24 (vinte e quatro) meses, 30 (trinta) dias ou durante 3 (três) anos após a gravação das chamadas, consoante esteja em causa, respetivamente, a gravação no âmbito da relação contratual, para monitoria da qualidade do atendimento ou para cumprimento de obrigação legal.
Caso o fundamento de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais seja o consentimento ou o interesse legítimo, pode respetivamente retirar o consentimento ou opor-se ao tratamento, a qualquer altura, sem que daí lhe advenha qualquer consequência, mas sem que tal comprometa a licitude dos tratamentos entretanto efetuados. Caso seja retirado o consentimento ou verificando-se a sua oposição expressa, cessaremos de imediato o tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade em causa, exceto se existir necessidade de tratamento desses dados para o cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais.
Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, comprometemo-nos a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. À exceção dos dados que por imposição legal teremos de conservar por um período superior, legalmente determinado, regra geral, apagaremos os seus dados pessoais assim que as suas questões e os seus pedidos tenham sido atendidos e devidamente resolvidos, os serviços que nos solicite tenham sido prestados, ou os prazos de garantia dos artigos que compre ou repare tenham já decorrido.
Em caso de dúvida ou para obter informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do seguinte e-mail: cliente@mo-online.com
Que dadoos pessoais vão ser tratados?
No contexto das finalidades enunciadas, tratamos apenas os dados estritamente necessários para a prossecução das mesmas, nomeadamente:
- Dados de identificação pessoal (p.ex. nome completo, e-mail, telefone, morada, data de nascimento, género, assinatura, número de identificação fiscal, imagem e/ou voz),
- Dados relativos a meios de pagamento e transações (p. ex. nome do titular do cartão de crédito, número do cartão, validade e respetivo código de segurança),
- Dados do contrato (p. ex. cartões de fidelização, detalhes da compra e garantia(s) do(s) artigo(s)),
- Dados de tráfego e resultantes de gravação de chamadas.
Com quem podemos parrtilhar os seus dados pessoais?
Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais, dentro do estritamente necessário, a entidades que nos prestem serviços (“Subcontratantes”), para os efeitos acima referidos (p. ex. no âmbito de entregas ao domicílio, reparações de artigos, serviços de suporte e ações de marketing), nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.
Os seus dados podem também ser partilhados com entidades parceiras, ao abrigo dos acordos de responsabilidade conjunta celebrados com as mesmas.
Os seus dados pessoais podem ser transmitidos, para fins administrativos internos, entre as empresas do Grupo Sonae, caso exista um interesse legítimo na partilha de dados intragrupo.
Caso os seus dados pessoais tenham de ser partilhados com entidades prestadoras de serviços localizadas fora da União Europeia, salvaguardamos que os seus dados pessoais beneficiam de um alto nível de proteção nos termos da legislação aplicável em matéria de dados pessoais, promovendo a transferência ao abrigo de uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou das cláusulas-tipo de proteção de dados (ou análogas), aprovadas pela Comissão Europeia.
Os seus dados poderão ainda ser comunicados a autoridades ou terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal e/ou contratual, de uma deliberação da CNPD ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial.
Não partilhamos, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.
Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?
PNos termos da lei aplicável, e enquanto titular de dados pessoais, pode a qualquer altura solicitar o direito de acesso, retificação, apagamento dos seus dados pessoais, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e de não ficar sujeito a decisões automatizadas.
Nos casos em que tenha prestado o consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo.
Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através de solicitação para o seguinte e-mail: cliente@mo-online.com
Poderá, ainda, contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos ela legislação aplicável e, em especial, pela presente Política de Privacidade, através do seguinte e-mail: dpo@mo-online.com.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, poderá, ainda, apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”), caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais, por nós, viola o regime legal em vigor.
Cookies
Aconselhamos uma leitura da nossa Política de Cookies, cookies disponibilizada neste site em www.mo-online.com/pt/politicas/politica-de-cookies/, e que constitui parte integrante da presente política, para saber mais informações a respeito do tratamento dos seus dados pessoais realizado através desta funcionalidade.
Como protegemos os seus dados pessoais
Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso não autorizado aos dados, a sua divulgação, perda, alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição.
Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.
Entre outras, destacamos as seguintes medidas:
i. Acesso restrito aos seus dados pessoais;
ii. Armazenamento e transmissão dos seus dados pessoais de forma segura;
iii. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
iv. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
v. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
vi. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.
É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder a este site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
Hiperligações para outros websittes e redes sociais
Poderemos disponibilizar hiperligações para outros sites de interesse ou parceiros, não nos responsabilizando pela política de privacidade, política de cookies, ou condições de utilização desses mesmos sites.
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Quando opta por nos seguir nas redes sociais, quando interage connosco nestas, ou quando acede ao site através destas, os seus dados pessoais poderão ser tratados pelas entidades gestoras das redes sociais ou das funcionalidades disponibilizadas, de acordo com as respetivas políticas de privacidade, cuja leitura recomendamos.
Atualizações a esta política de privacidade
A presente Política de Privacidade pode, a todo o momento, ser revista e atualizada, sendo essas alterações devidamente publicitadas no site, em www.mo-online.com/pt/