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Políticas

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Condições Gerais de Venda

Condições Gerais de Venda
O direito de Propriedade Intelectual sobre o site da MO, assim como os seus conteúdos e informação pertence à MO.
Todo o direito de propriedade intelectual sobre o texto, imagens, som, software e outros conteúdos do site pertence à MO. É permitida a pesquisa no site da MO e a reprodução de excertos através de impressão, download, para o disco ou distribuição para outras pessoas, mas em todos os casos para fins não comerciais.
Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, igualmente também não poderá ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho ou publicação, qualquer que seja o formato, nomeadamente a transferência para qualquer outro site. A MO, ao permitir o acesso ao seu site não está a conceder qualquer licença ou direitos.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na lei, abstendo-se de toda e qualquer atividade que atente a lei, moral e bons costumes ou direitos de terceiros.
Os preços praticados pela MO incluem a taxa aplicável pela lei (IVA). Qualquer alteração na mesma, refletir-se-á de forma imediata nos preços praticados pela marca. Não obstante, a MO reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, podendo a disponibilidade dos seus artigos estar condicionada a períodos limitados de tempo definidos pela marca.
Os portes de envio são assumidos pelo utilizador, salvo indicação em contrário pela marca.
A MO sendo detentora de uma vasta linha de artigos está sujeita a erros de etiquetagem, nos casos em que a situação é detetada durante o processo de tratamento da compra, o comprador é livre de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou proceder ao seu cancelamento.
Os preços e produtos disponibilizados em www.mo-online.com, são válidos apenas para compras realizadas através do site em questão, podendo estes não coincidir com os das lojas MO. Do mesmo modo que também poderão existir promoções exclusivas online.
Na MO o processo de compra é muito simples. Depois de criar conta terá acesso a uma área pessoal onde estarão alocadas as suas compras e o histórico das suas devoluções.
O comprador poderá escolher o método de pagamento que mais lhe convier de entre as seguintes opções: Cartão de Crédito Visa e Mastercard, Paypal, Multibanco, Voucher de Oferta.Para garantir a segurança da sua compra, utilizamos os sistemas de codificação mais avançados (SSL). Todos os pagamentos com cartões Visa e Mastercard apenas aceitam transações através do sistema SET (Secure Electronic Trading). Uma vez verificado o cartão, o sistema SET contactará a entidade emissora do cartão para que o comprador autorize a compra. O débito no cartão só acontecerá depois do banco confirmar a autenticidade do cartão e do utilizador. De contrário, o pedido será cancelado. O CCV (Card Verification Value) oferece uma garantia de segurança no combate a fraudes com cartão de crédito. O código encriptado corresponde ao número do cartão e data de validade, e é solicitado na transação para assegurar que o comprador está na posse do cartão.
Na MO temos a preocupação de manter relações de integridade, confiança e proximidade com os nossos Clientes, Colaboradores e Fornecedores.
A Provedoria MO, na pessoa do provedor Ricardo Rego, é a entidade que complementa este processo, sendo o ponto de contacto com as diversas entidades que compõem o negócio.
A nossa função primordial é facilitar a ligação entre os diferentes interlocutores, acompanhando a resolução atempada e eficaz de todas as solicitações que nos são dirigidas.
Poderá fazer a sua exposição, via email para mo-provedoria@mofashion.com
O período de garantia começa a ser contabilizado na data de entrega do artigo. Caso o comprador detete algum defeito deverá entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente, através do mail cliente@mo-online.com, tendo presente consigo, sempre que possível, o número da encomenda em questão. Todos os artigos de puericultura da marca Zippy estão abrangidos com a garantia de 3 anos, dada pelo fabricante e assegurada pelas respetivas marcas salvo artigos consumíveis.
A MO assegura, nestes termos e de acordo com a legislação em vigor, à reparação do artigo, à sua substituição ou à resolução do contrato em face da sua não conformidade. Em caso de reparação, o artigo reparado beneficia de um prazo de garantia adicional de seis meses por cada reparação, até ao limite de quatro reparações.

Consulte os direitos legais de garantia.


Para entregas realizadas ao domicílio ou em pontos Pick-Up, tens 30 dias após a receção da encomenda para efetuar a devolução.
Para entregas em loja, tens 30 dias após a receção da notificação de que a encomenda está disponível para levantamento, para efetuar a devolução.
Aceitamos devoluções em todas as lojas MO em Portugal Continental e na Madeira.
As devoluções na MO são sempre gratuitas. Todas as lojas da nossa rede aceitam devoluções de compras efetuadas através da nossa loja online, exceto as lojas franchisadas dos Açores.
Só aceitamos devoluções de artigos em perfeitas condições, com as respetivas etiquetas e acompanhados do talão de compra correspondente. No caso de artigos de perfumaria e cosmética, o invólucro original deve estar selado.
Não aceitamos trocas nem devoluções de artigos de bijuteria, sacos e envelopes, nem de biquínis sem o selo de proteção.
Só podes devolver ou trocar roupa interior e roupa modeladora (shapewear) numa loja física, desde que os artigos se encontrem nas condições originais de venda.
Podes optar pela recolha da devolução ao domicílio ou pela entrega num ponto Pick-Up. Para isso, basta selecionares a opção pretendida no momento em que solicitas a devolução através da tua Área Pessoal.
Em caso de falta de conformidade do artigo, tens direito à devolução do mesmo se apresentar defeitos ou outras não conformidades relativamente ao produto adquirido. Excetuam-se os casos em que, no momento da compra, tenhas sido devidamente informado da falta de conformidade e a tenhas expressamente aceitado, nos termos legais e regulamentares aplicáveis.
Os reembolsos das devoluções de encomendas MO Online são processados centralmente para o meio de pagamento original.
No caso de uma devolução numa loja física MO, o reembolso é efetuado no prazo máximo de 48 horas úteis após a entrega do artigo na loja.
No caso de recolha ao domicílio ou de entrega da devolução num ponto Pick-Up, o reembolso é processado após a receção dos artigos no nosso armazém e a respetiva avaliação, até 14 dias.
Se devolveres ou trocares artigos de uma compra que tenha originado descontos, a MO efetuará o reembolso através do meio de pagamento original, descontando o valor acumulado no Cartão Continente.
Aceitamos trocas em todas as lojas MO presentes em Portugal Continental e Madeira. Não aceitamos trocas em lojas franquiadas (Açores).
Caso os artigos se encontrem em perfeito estado e com as etiquetas originais , podes efetuar a troca gratuitamente. Para entregas realizadas ao domicílio ou em pontos Pick-Up, tens 30 dias após a receção da encomenda para efetuar a troca.
Para entregas em loja, tens 30 dias após a receção da notificação de que a encomenda está disponível para levantamento, para efetuar a troca.
* Nas lojas físicas aceitamos trocas e devoluções, na MO Online aceitamos apenas devoluções.
NAS LOJAS podes trocar o seu artigo: - Por um artigo do mesmo valor; - Podes trocar o seu artigo por um igual, caso exista disponibilidade de stock; por um artigo diferente do mesmo valor; ou por artigo diferente de valor superior, acrescendo o valor excedente da nova compra. - Por artigo diferente de valor superior, acrescendo o valor excedente da nova compra.
Não aceitamos trocas e devoluções de artigos de bijuteria, sacos e envelopes, inclusive biquínis sem o selo de proteção. Apenas será possível devolver ou trocar roupa interior e roupa modeladora (shapewear) em loja física, caso os mesmos apresentem as condições originais de venda. Para artigos de puericultura comprados na loja Online, apenas aceitamos devoluções. As mesmas podem ser efetuadas em lojas físicas (exceto lojas dos Açores) ou através de pedido de recolha em morada à escolha.

O Talão-Presente apenas permite a troca de um artigo por um valor igual ou superior, não sendo possível a sua devolução.
No caso de haver devolução ou troca de compras que tenham originado descontos, a MO fará o reembolso para o meio de pagamento original, descontando o valor acumulado em Cartão Continente.
A MO não envia artigos de perfumaria para as regiões autónomas da Madeira e Açores.
A MO esclarece as suas dúvidas e/ou responde ao seu pedido de informações através do endereço de e-mail cliente@mo-online.com.
A MO não se responsabiliza por vírus ou outros elementos análogos ao seu website, presentes nos documentos eletrónicos e/ou ficheiros armazenados no seu sistema informático.
As condições descritas acima, regem-se pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio ficará a cargo da lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros.
Condições de utilização: Para encomendas realizadas no website da MO, a utilização do talão apenas é válida na loja online e numa única compra no período indicado no email. Este valor não se aplica ao valor do custo de envio da encomenda. O valor ganho em talão será atribuído imediatamente após a faturação da encomenda e enviado por email. Este valor apenas pode ser utilizado pelo titular da conta. Talões de desconto obtidos nas lojas físicas MO não serão válidos na loja online MO.
Condições de devolução: O valor do talão utilizado é repartido proporcionalmente pelos artigos da encomenda, e em caso de devolução de uma encomenda que originou um talão, este ficará de imediato sem efeito. Em caso de devolução de uma encomenda que originou um talão, caso já o tenha utilizado, ao valor a devolver será deduzido o valor proporcional ganho em talão com cada artigo. Em caso de devolução de uma encomenda paga totalmente ou parcialmente com talão, será ressarcido pelo meio original de pagamento. Para o montante pago com talão, irá ser devolvido o proporcional do valor atribuído a cada artigo.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga para os métodos de pagamento originais.
Em pagamentos com Cartão Continente, Paypal e Cartão de Crédito, o valor proporcional ao artigo indisponivel nao será cobrado.
No caso de pagamentos efetuados em Payshops e Pagaqui, o reembolso será creditado na conta original do pagamento, i.e., na conta bancária da Payshops/Pagaqui.
Os prazos de entrega variam conforme a modalidade selecionada:
Entrega em loja: Entre 3 a 9 dias úteis*.
Entrega ao domicílio: Entre 3 a 7 dias úteis* para o endereço pretendido (após o pagamento da sua encomenda). A entrega será assegurada pela transportadora CTT entre as 9h e as 19h em dias úteis. Em caso de ausência do destinatário, a encomendas serão automaticamente encaminhadas por parte da transportadora para o Pickup Point mais próximo da morada pretendida.
Pick-up Point: Entre 3 a 7 dias úteis* para o Pick-up Point pretendido (após o pagamento da sua encomenda). A entrega será assegurada pela transportadora CTT. Em caso de ausência do destinatário, a encomendas serão automaticamente encaminhadas por parte da transportadora para o Pickup Point mais próximo da morada pretendida. Caso o ponto pickup selecionado esteja sem capacidade, a sua encomenda será encaminhada para o ponto pickup mais proximo.
Para encomendas realizadas antes de 10/12/2024 os prazos de entrega são de 3 a 12 dia úteis para entrega em loja e de 3 a 6 dias para entrega ao domicílio. * Para os Açores, está previsto um prazo entre 10 a 17 dias úteis após o pagamento (exceto loja Vila Porto, Madalena e Horta que está previsto um prazo entre 13 a 22 dias úteis) e para Madeira acrescem entre 5 a 7 dias úteis. Para os artigos de Puericultura, os prazos de entrega podem ser superiores aos acima referidos. Consulte a informação na página de produto.