Condições Gerais de Venda

- Propriedade Intelectual

O direito de Propriedade Intelectual sobre o site da MO, assim como os seus conteúdos e informação pertence à MO.

Todo o direito de propriedade intelectual sobre o texto, imagens, som, software e outros conteúdos do site pertence à MO. É permitida a pesquisa no site da MO e a reprodução de excertos através de impressão, download, para o disco ou distribuição para outras pessoas, mas em todos os casos para fins não comerciais.

Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, igualmente também não poderá ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho ou publicação, qualquer que seja o formato, nomeadamente a transferência para qualquer outro site. A MO, ao permitir o acesso ao seu site não está a conceder qualquer licença ou direitos.

- Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na lei, abstendo-se de toda e qualquer atividade que atente a lei, moral e bons costumes ou direitos de terceiros.

- Informação sobre produtos e preços

Os preços praticados pela MO incluem a taxa aplicável pela lei (IVA). Qualquer alteração na mesma, refletir-se-á de forma imediata nos preços praticados pela marca. Não obstante, a MO reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, podendo a disponibilidade dos seus artigos estar condicionada a períodos limitados de tempo definidos pela marca.

Os portes de envio são assumidos pelo utilizador, salvo indicação em contrário pela marca.

A MO sendo detentora de uma vasta linha de artigos está sujeita a erros de etiquetagem, nos casos em que a situação é detetada durante o processo de tratamento da compra, o comprador é livre de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou proceder ao seu cancelamento.

Os preços e produtos disponibilizados em www.mo-online.com, são válidos apenas para compras realizadas através do site em questão, podendo estes não coincidir com os das lojas MO. Do mesmo modo que também poderão existir promoções exclusivas online.

- Processo de Compra

Na MO o processo de compra é muito simples. Depois de criar conta terá acesso a uma área pessoal onde estarão alocadas as suas compras e o histórico das suas devoluções.

- Método de Pagamento

O comprador poderá escolher o método de pagamento que mais lhe convier de entre as seguintes opções: Cartão de Crédito Visa e Mastercard, Paypal, Multibanco, Voucher de Oferta.Para garantir a segurança da sua compra, utilizamos os sistemas de codificação mais avançados (SSL). Todos os pagamentos com cartões Visa e Mastercard apenas aceitam transações através do sistema SET (Secure Electronic Trading). Uma vez verificado o cartão, o sistema SET contactará a entidade emissora do cartão para que o comprador autorize a compra. O débito no cartão só acontecerá depois do banco confirmar a autenticidade do cartão e do utilizador. De contrário, o pedido será cancelado. O CCV (Card Verification Value) oferece uma garantia de segurança no combate a fraudes com cartão de crédito. O código encriptado corresponde ao número do cartão e data de validade, e é solicitado na transação para assegurar que o comprador está na posse do cartão.

- Garantia

O período de garantia começa a ser contabilizado na data de entrega do artigo. Caso o comprador detete algum defeito deverá entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente, através do mail cliente@mo-online.com, tendo presente consigo, sempre que possível, o numero da encomenda em questão. Todos os artigos de puericultura da marca Zippy estão abrangidos com a garantia de 2 anos, dada pelo fabricante e assegurada pelas respetivas marcas salvo artigos consumíveis.

- Devoluções

Dispõe de 30 dias, contado a partir da data de receção da encomenda para efetuar a sua devolução. As devoluções na MO são sempre gratuitas e todas as lojas da nossa rede aceitam devoluções de compras efetuadas via nosso site.

- Política de Devoluções

Só serão efetuadas devoluções de artigos em perfeitas condições, acompanhadas pelo talão correspondente e invólucro original selado (no caso de perfumaria e cosmética). Não serão aceites devoluções ou trocas de roupa interior. Poderemos recolher o(s) artigo(s) no seu domicílio, bastando para isso selecionar essa opção. Sempre que nos for possível, procederemos à recolha do(s) mesmo(s) num prazo mínimo de 24 horas. A transportadora entrará em contacto para agendar a recolha. Caso surja algum imprevisto, agradecemos-lhe o favor de informar atempadamente a referida empresa para a alteração da data ou hora.

Caso solicite devolução da encomenda realizada na Loja Online através da sua Área Pessoal, o reembolso será processado centralmente para o método de pagamento original. Em caso de devolução nas lojas MO, o reembolso será processado centralmente para o método de pagamento original. Excecionalmente, a devolução pode ser feita em cartão presente ou em numerário (num valor limite até 150€).

- Apoio a Cliente

A MO esclarece as suas dúvidas e/ou responde ao seu pedido de informações através do endereço de e-mail cliente@mo-online.com.

- Responsabilidade

A MO não se responsabiliza por vírus ou outros elementos análogos ao seu website, presentes nos documentos eletrónicos e/ou ficheiros armazenados no seu sistema informático.

- Lei e Foro

As condições descritas acima, regem-se pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio ficará a cargo da lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros.

- Talões

Condições de utilização:
Para encomendas realizadas no website da MO, a utilização do talão apenas é válida na loja online e numa única compra no período indicado no email. Este valor não se aplica ao valor do custo de envio da encomenda.
O valor ganho em talão será atribuído imediatamente após a faturação da encomenda e enviado por email. Este valor apenas pode ser utilizado pelo titular da conta. Talões de desconto obtidos nas lojas físicas MO não serão válidos na loja online MO.

Condições de devolução:
O valor do talão utilizado é repartido proporcionalmente pelos artigos da encomenda, e em caso de devolução de uma encomenda que originou um talão, este ficará de imediato sem efeito. Em caso de devolução de uma encomenda que originou um talão, caso já o tenha utilizado, ao valor a devolver será deduzido o valor proporcional ganho em talão com cada artigo. Em caso de devolução de uma encomenda paga totalmente ou parcialmente com talão, será ressarcido pelo meio original de pagamento. Para o montante pago com talão, irá ser devolvido o proporcional do valor atribuído a cada artigo.

- Ruturas

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.